Alternativa tributária para carne poderia diminuir abate clandestino no Estado

Nesta terça-feira, 19/1, os integrantes do Grupo de Trabalho da Cadeia Produtiva da Carne Bovina da Agenda 2020 discutiram uma proposta alternativa para a substituição tributária aplicada no setor.

A reunião aconteceu na sede da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) que, desta forma, trás pela primeira vez o varejo para o debate.

- É a primeira vez, em razão da Agenda, que todos os elos da cadeia discutem a matéria – festeja o diretor técnico da Pólo RS e da Agenda 2020, Paulo de Tarso Pinheiro Machado.

A principal característica da substituição tributária é a retenção do imposto direto na fonte do seu fornecimento, pelo industrial, fabricante ou distribuidor. Segundo o setor produtivo este mecanismo inviabiliza as pequenas indústrias de abate, estimula a sonegação e a guerra fiscal.

- A estimativa é de que a cada ano cerca de um milhão de cabeças sejam abatidas clandestinamente no Estado – alerta o coordenador do Grupo, Fernando Adauto.

O número de abatedouros clandestinos é desconhecido, mas se tem uma idéia a partir das empresas que procuram os benefícios fiscais oferecidos pelo Governo através do projeto Agregar.

- Dos cerca de mil abatedouros que o Estado possui menos do que cem procuraram se beneficiar destes incentivos – afirma Adauto.

A alternativa estudada e incorporada pela Agenda 2020 trata da redução da carga tributária da indústria trazendo para a formalidade esses frigoríficos e abatedouros.

A diferença seria destinada a estimular a constituição de um fundo voltado a rastreabilidade que obrigaria a todos os produtores a aderir e, conseqüentemente, evitando o abate irregular e a sonegação com aumento da receita do Governo.

- O resultado final seria positivo para toda a cadeia,para o governo e, principalmente para o consumidor já que com o abate irregular a carne consumida fica sem fiscalização e controle de procedência - conclui Adauto